Termos de Serviço

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Estes Termos e Condições de Uso regem a utilização do site abundanciaencasa.com.br, de propriedade da CASA & COZINHA LTDA ("Abundância em Casa"), inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.813.031/0001-31, com sede na Rua Josefa Rubio Bastida, nº 261, Parque Vitória Régia, Sorocaba/SP, CEP 18078-467.

Ao acessar e navegar neste site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes termos.

1. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras no site, o usuário deve ser maior de 18 anos ou estar devidamente assistido por seus representantes legais, bem como fornecer informações verídicas, exatas e atualizadas no momento do cadastro. O usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de sua senha de acesso.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo constante do site abundanciaencasa.com.br, incluindo marcas, logotipos, textos, fotografias, ilustrações e layouts, são de propriedade exclusiva da CASA & COZINHA LTDA ou de terceiros que autorizaram sua exploração. É proibida a reprodução ou modificação sem autorização prévia por escrito.

3. PREÇOS, DISPONIBILIDADE E PRODUTOS

  • As fotos e imagens exibidas são meramente ilustrativas.
  • A inclusão de um produto no carrinho de compras não garante sua reserva nem a manutenção do preço exibido. A compra somente é formalizada após a conclusão do pedido e a emissão do comprovante de pagamento.
  • Em caso de indisponibilidade de estoque no momento da separação, o cliente será contatado para optar pelo cancelamento com reembolso integral ou pela substituição por outro item de igual valor.

4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A CASA & COZINHA LTDA empenha seus melhores esforços para manter o portal ativo e seguro. Contudo, não se responsabiliza por indisponividades temporárias resultantes de falhas na rede mundial de computadores, atualizações de sistema ou episódios de força maior.

5. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, fica eleito o Foro da Comarca de Sorocaba/SP.