Aviso Legal
AVISO LEGAL E GARANTIA
A CASA & COZINHA LTDA ("Abundância em Casa"), inscrita no CNPJ sob o nº 21.813.031/0001-31, estabelece suas diretrizes de segurança, navegação e garantia aplicáveis às operações do portal abundanciaencasa.com.br.
1. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo, fotos, textos e imagens exibidos neste site são de propriedade exclusiva da CASA & COZINHA LTDA. É expressamente proibida a cópia ou reprodução não autorizada. As imagens de produtos são meramente ilustrativas.
2. NAVEGAÇÃO E TRANSAÇÕES SEGURAS
Este site utiliza certificado de segurança SSL/TLS com criptografia avançada. Todo o processamento de pagamentos é realizado em ambiente seguro e auditado por plataformas homologadas (PCI-DSS).
3. POLÍTICA DE GARANTIA
Conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (Art. 26), todos os produtos comercializados contam com garantia legal contra defeitos de fabricação:
- Produtos Não Duráveis: 30 (trinta) dias a contar da data de entrega.
- Produtos Duráveis: 90 (noventa) dias a contar da data de entrega.
Para acionar a garantia, entre em contato através do e-mail contato@abundanciaencasa.com.br enviando a foto/vídeo do produto e a descrição do ocorrido.